AVISO LEGAL

Última atualização: 21 de setembro de 2026

Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre a titularidade, utilização e funcionamento do website e da loja online da ACUALUX.

Ao acessar ou utilizar este website, o usuário declara estar ciente das condições aqui apresentadas, bem como dos nossos Termos e Condições de Serviço, Política de Privacidade, Política de Frete e Entrega e Política de Devolução e Reembolso, quando aplicáveis.

1. Identificação do responsável pela loja

A loja ACUALUX é operada por:

Nome comercial: ACUALUX
Razão social: Comercialización y Diseño Maximiliano Ortuzar Carrasco E.I.R.L.
RUT: 76.284.857-0
País de registro: Chile

E-mail: acualux@acualux.com
WhatsApp: +55 21 99416-8259

Embora a empresa responsável pela ACUALUX esteja registrada no Chile, determinados produtos comercializados por meio da loja poderão ser armazenados, preparados e enviados a partir do Brasil.

2. Finalidade do website

O website da ACUALUX tem como objetivo apresentar, divulgar e comercializar produtos, além de disponibilizar informações relacionadas aos nossos serviços, pedidos, pagamentos, entregas e atendimento ao cliente.

As informações disponíveis no website são fornecidas para fins comerciais e informativos.

3. Uso das informações disponibilizadas

A ACUALUX busca manter as informações apresentadas em sua loja corretas, atualizadas e compreensíveis.

Entretanto, poderão ocorrer erros de digitação, falhas técnicas, informações desatualizadas, indisponibilidade temporária de conteúdo ou outras inconsistências.

Sempre que identificado um erro relevante, a ACUALUX poderá realizar as correções necessárias.

As informações apresentadas no website poderão ser alteradas, atualizadas ou removidas sem aviso prévio, sempre respeitando pedidos já confirmados e os direitos assegurados pela legislação aplicável.

4. Produtos, imagens e descrições

A ACUALUX busca apresentar imagens, descrições, características e demais informações dos produtos da maneira mais precisa possível.

Entretanto, determinadas diferenças poderão ocorrer em razão de fatores como:

• configurações de tela;

• iluminação utilizada nas fotografias;

• percepção de cores;

• atualizações de embalagem;

• variações de fabricação;

• outras características inerentes ao produto.

Sempre que aplicável, as informações apresentadas na página específica do produto deverão ser consultadas antes da conclusão da compra.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos disponibilizados no website da ACUALUX, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, identidade visual, fotografias, ilustrações, vídeos, layouts, designs e demais materiais, pertencem à ACUALUX ou aos respectivos titulares dos direitos.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização desses materiais sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

A utilização do website não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos nele disponibilizados.

6. Marcas de terceiros

Eventuais marcas, nomes comerciais, logotipos ou referências a terceiros apresentados no website pertencem aos seus respectivos titulares.

A menção a uma marca ou empresa terceira não implica necessariamente vínculo societário, parceria, representação ou endosso, salvo quando expressamente informado.

7. Links externos

O website poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços operados por terceiros.

Esses websites possuem seus próprios termos de uso, políticas de privacidade e práticas de segurança.

A ACUALUX não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, funcionamento, segurança ou práticas adotadas por websites de terceiros.

O acesso a links externos será realizado sob responsabilidade do próprio usuário.

8. Disponibilidade do website

A ACUALUX busca manter sua loja disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, não podemos garantir que o website estará disponível de forma contínua, ininterrupta ou livre de erros.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido ou limitado em situações como:

• manutenção;

• atualizações técnicas;

• falhas de servidores;

• problemas de internet;

• indisponibilidade de serviços de terceiros;

• eventos de força maior;

• incidentes de segurança;

• outras circunstâncias técnicas ou operacionais.

9. Plataforma Shopify

A ACUALUX utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar e operar sua loja online.

Determinados recursos relacionados à infraestrutura, hospedagem, segurança, pagamentos, processamento técnico e funcionamento do website poderão ser fornecidos pela Shopify ou por serviços integrados à plataforma.

Esses serviços poderão estar sujeitos aos termos e políticas próprios de seus respectivos fornecedores.

10. Limitação de responsabilidade

A ACUALUX não será responsável por danos decorrentes de utilização indevida do website, de informações fornecidas incorretamente pelo usuário ou de eventos que estejam fora de seu controle razoável.

Também não nos responsabilizamos por interrupções, atrasos ou falhas provocadas por fornecedores, transportadoras, sistemas de pagamento, serviços de internet, plataformas tecnológicas ou outros terceiros independentes.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos do consumidor que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

11. Segurança

A ACUALUX poderá adotar medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger sua loja e as informações processadas por meio dela.

Entretanto, nenhum sistema eletrônico ou transmissão realizada pela internet pode ser considerado absolutamente livre de riscos.

O usuário também é responsável por adotar medidas adequadas para proteger seus dispositivos, contas, senhas e informações pessoais.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio da loja será regido pela nossa Política de Privacidade e pela legislação aplicável.

Recomendamos que o usuário consulte a Política de Privacidade para compreender como suas informações poderão ser coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas.

13. Informações fornecidas pelo usuário

Ao fornecer informações por meio do website, o usuário deverá garantir que os dados sejam verdadeiros, completos e atualizados.

O usuário não deverá utilizar dados de terceiros sem autorização ou fornecer informações falsas, fraudulentas ou enganosas.

A ACUALUX poderá tomar as medidas necessárias quando identificar indícios de fraude, abuso ou utilização indevida de seus serviços.

14. Alterações neste Aviso Legal

A ACUALUX poderá atualizar este Aviso Legal periodicamente para refletir mudanças em sua operação, serviços, processos, tecnologias ou requisitos legais.

A versão mais recente estará sempre disponível em nossa loja.

A data indicada no início deste documento informa quando o Aviso Legal foi atualizado pela última vez.

15. Legislação aplicável

Este Aviso Legal deverá ser interpretado em conjunto com a legislação aplicável à operação da ACUALUX e aos direitos dos consumidores.

Nenhuma disposição deste documento pretende restringir ou afastar direitos garantidos ao consumidor por normas obrigatórias aplicáveis.

16. Contato

Caso tenha dúvidas relacionadas a este Aviso Legal ou ao funcionamento da loja, entre em contato conosco:

ACUALUX
E-mail: acualux@acualux.com
WhatsApp: +55 21 99416-8259

Razão social: Comercialización y Diseño Maximiliano Ortuzar Carrasco E.I.R.L.
RUT: 76.284.857-0
País: Chile