TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Última atualização: 21 de setembro de 2026

Bem-vindo à ACUALUX.

Estes Termos e Condições de Serviço estabelecem as regras para acesso e utilização da nossa loja online, bem como para a compra dos produtos disponibilizados por meio do nosso website.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nossa loja, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize nossos Serviços.

1. Informações sobre a empresa

A loja ACUALUX é operada por:

Nome comercial: ACUALUX
Razão social: Comercialización y Diseño Maximiliano Ortuzar Carrasco E.I.R.L.
País: Chile
RUT: 76.284.857-0

WhatsApp: +55 21 99416-8259
E-mail: acualux@acualux.com

Embora a empresa esteja registrada no Chile, determinados produtos comercializados pela ACUALUX podem ser armazenados, preparados e despachados a partir do Brasil.

2. Utilização da loja

Ao utilizar a ACUALUX, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado;

• Utilizar a loja de acordo com a legislação aplicável;

• Não utilizar a loja para atividades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas;

• Não tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do website;

• Não realizar atividades que possam prejudicar a ACUALUX ou outros usuários.

Reservamo-nos o direito de restringir ou suspender o acesso à loja quando houver indícios de utilização indevida, fraude ou violação destes Termos.

3. Produtos

A ACUALUX disponibiliza diferentes produtos para compra por meio de sua loja online.

Buscamos apresentar informações, descrições, imagens e características dos produtos da maneira mais precisa possível.

Entretanto, pequenas diferenças de cor, aparência ou apresentação podem ocorrer dependendo do dispositivo utilizado pelo cliente, das configurações da tela ou de outros fatores.

A disponibilidade dos produtos poderá variar e determinados itens poderão ficar indisponíveis sem aviso prévio.

4. Preços

Os preços dos produtos são apresentados na loja no momento da compra.

A ACUALUX reserva-se o direito de alterar preços, ofertas, descontos e condições comerciais a qualquer momento.

Alterações de preço não afetarão pedidos que já tenham sido devidamente confirmados, salvo quando houver erro evidente de preço ou outra circunstância que permita a correção conforme a legislação aplicável.

5. Pedidos e pagamento

Ao realizar um pedido, você declara que as informações fornecidas são corretas e completas.

O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e o processamento correspondente.

Poderemos cancelar ou não processar um pedido em situações como:

• Falha ou recusa no pagamento;

• Informações incorretas ou insuficientes;

• Suspeita de fraude;

• Indisponibilidade do produto;

• Erros evidentes de preço ou descrição;

• Outras situações permitidas pela legislação aplicável.

Caso um pedido seja cancelado após o pagamento, o valor correspondente será reembolsado conforme as condições aplicáveis.

6. Envio e entrega

A ACUALUX é uma empresa registrada no Chile, porém determinados produtos podem ser enviados a partir do Brasil.

Os pedidos poderão estar sujeitos a diferentes etapas de processamento, transporte e logística antes da entrega ao cliente.

Os prazos estimados de entrega apresentados durante o processo de compra são estimativas e podem sofrer alterações em razão de fatores logísticos, transportadoras, endereço de destino, condições operacionais ou outras circunstâncias fora do controle direto da ACUALUX.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.

7. Tributos, taxas e procedimentos de importação

Dependendo do país e do destino do pedido, determinadas compras poderão estar sujeitas a impostos, taxas, encargos ou procedimentos de importação.

Quando aplicável, essas obrigações poderão ser determinadas pelas autoridades competentes do país de destino.

O cliente deverá observar as regras e exigências aplicáveis ao recebimento de produtos em seu país.

8. Devoluções e reembolsos

As devoluções e solicitações de reembolso serão tratadas de acordo com nossa Política de Devolução e Reembolso, além da legislação aplicável à compra.

Em caso de produto defeituoso, danificado ou enviado incorretamente, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento para que a situação seja analisada.

Para mais informações, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na loja, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, layout, design e outros materiais, pertence à ACUALUX ou aos respectivos titulares de direitos.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar ou utilizar esses conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

10. Conteúdo fornecido pelos usuários

Caso a loja permita o envio de avaliações, comentários, imagens ou outros conteúdos pelos usuários, o usuário será responsável pelo conteúdo que publicar.

O usuário declara possuir os direitos necessários para fornecer esse conteúdo e concorda em não publicar materiais ilegais, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

A ACUALUX poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

11. Links de terceiros

Nossa loja poderá disponibilizar links para websites ou serviços operados por terceiros.

Esses serviços possuem seus próprios termos e políticas de privacidade.

A ACUALUX não é responsável pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou práticas de privacidade de websites de terceiros.

12. Plataforma Shopify

A ACUALUX utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar e operar sua loja online.

Determinados aspectos relacionados à infraestrutura, processamento técnico, pagamentos, segurança e funcionamento da plataforma poderão ser realizados pela Shopify ou por prestadores de serviços integrados à plataforma.

A utilização da loja também poderá estar sujeita às condições e políticas aplicáveis da Shopify.

13. Privacidade

O tratamento das informações pessoais dos clientes é realizado conforme nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar nossos Serviços, recomendamos que você leia atentamente nossa Política de Privacidade para compreender como suas informações são coletadas, utilizadas e protegidas.

14. Isenção e limitação de responsabilidade

A ACUALUX busca manter seus Serviços disponíveis e suas informações atualizadas, mas não garante que o website funcionará de forma contínua, sem interrupções ou sem erros.

Não somos responsáveis por interrupções ou atrasos causados por fatores fora do nosso controle razoável, incluindo problemas de internet, falhas de fornecedores, transportadoras, sistemas de pagamento, eventos de força maior ou outras circunstâncias externas.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos do consumidor que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação aplicável.

15. Alterações nos Termos

A ACUALUX poderá atualizar estes Termos e Condições periodicamente para refletir alterações em nossos serviços, processos, operações ou requisitos legais.

A versão mais recente estará sempre disponível em nossa loja.

A data indicada no início deste documento informa quando os Termos foram atualizados pela última vez.

16. Legislação aplicável

Estes Termos deverão ser interpretados em conjunto com a legislação aplicável à operação e aos direitos dos consumidores.

Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar direitos ou garantias que sejam assegurados ao consumidor por normas obrigatórias aplicáveis.

17. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, pedidos, produtos ou serviços, entre em contato conosco:

ACUALUX
WhatsApp: +55 21 99416-8259
E-mail: acualux@acualux.com

Razão social: Comercialización y Diseño Maximiliano Ortuzar Carrasco E.I.R.L.
RUT: 76.284.857-0
País: Chile